Secretaria de Saúde anuncia novo formato de contratação de médicos

A Secretaria Municipal de Saúde anunciou, nesta terça-feira (26), durante uma reunião com profissionais do Hospital Regional, mudanças no formato de contratação de serviços médicos na cidade, que deixará de ser feita por meio de empresas terceirizadas e passará a ocorrer via credenciamento direto junto à administração pública. A alteração faz parte de um plano maior de reestruturação dos recursos humanos da pasta que será anunciado ainda nesta semana. 

A proposta, segundo o secretário municipal interino de Saúde, Heron Guimarães, é diminuir a participação das Organizações Sociais de Saúde (OSS) na rede pública. “Desde que assumimos a Secretaria de Saúde, identificamos algumas situações que precisariam ser mudadas. Entre elas, o programa Escala Certa, que é a forma como a gente contrata profissionais médicos. Dentro de um acordo com o Ministério Público - tanto do Patrimônio quanto da Saúde -, elaboramos algumas estratégias, e entre elas está o credenciamento direto de médicos”, explicou o gestor.

“Resumindo bastante: hoje, a gente tem uma entidade que contrata uma empresa médica que contrata o médico. Só depois o serviço é prestado à prefeitura. O que nós estamos fazendo agora é eliminando algumas etapas, fazendo uma contratação direta do profissional, que ocorre entre a Secretaria Municipal de Saúde e o próprio médico. Isso vai trazer mais dinamismo, melhorar a qualidade do atendimento e também a relação entre o profissional e a Prefeitura de Betim”, completou Guimarães.

Ainda segundo o secretário, a transição vai acontecer em etapas. A previsão é que, até a próxima segunda-feira (1º), a mudança abranja uma primeira remessa de profissionais, sobretudo do Centro de Especialidades Divino Braga. Até 15 de maio, devem ser contemplados o Hospital Regional, as Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs).

Impactos e motivações

O credenciamento direto vai disponibilizar cerca de 600 vagas para médicos de diversas especialidades. A expectativa do Executivo é que o maior número de profissionais que já atuam no município se adequem aos novos requisitos e se mantenham em seus respectivos cargos. 

A especialista em gestão de saúde Neide Lopes, que está prestando consultoria ao município, destacou as principais vantagens do credenciamento direto: a eliminação dos atravessadores, já que os profissionais deixam de ser contratados por uma empresa; o fim dos atrasos nos pagamentos, uma vez que, conforme ressaltado por Neide, é de conhecimento geral que o município é pontual no repasse dos vencimentos; e a execução efetiva do serviço.

“O profissional médico começa a enxergar por que ele está recebendo determinados valores, se eles estão alocados em uma escala ou um serviço, seja ele em ambulatórios, em diárias, nas UBSs ou no hospital. Começa-se a entender como é a rede. O desenho dela começa a ser visto e tratado como uma linha de cuidado. Ganham a população; a gestão, que consegue fazer isso de maneira mais governamental com todos os seus compliances e linhas de atendimento processual; e o médico, que perde o atravessador e o repasse atrasado. Acredito que seja um ganho geral para todos os serviços de saúde médica”, frisou a consultora.

Segundo Neide, o passo dado pela Secretaria de Saúde de Betim é uma resposta a uma cobrança que vem sendo feita em diversas esferas. “É uma mudança que vem sendo solicitada, de uma maneira geral, pela própria fase da transparência pública, seja pelos órgãos de controle, seja pela população. É uma necessidade real, não tem mais como deixar isso passar pra trás, não saber onde está realizando um serviço e quanto está pagando por ele. O governo municipal atendeu essa necessidade, que ocorre no Brasil todo”, concluiu a especialista.