Operação fiscaliza transporte em empresas de combustíveis de Betim

Auditores-fiscais do trabalho realizam, nesta segunda-feira (29), uma operação em três usinas de combustíveis em Betim. O objetivo, conforme divulgado pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Minas Gerais, é verificar as jornadas de trabalhos de motoristas e caminhões-tanque, bem como as condições de segurança dos veículos de empresas prestadoras de serviço. 

“Com a fiscalização da jornada de trabalho dos motoristas de caminhões-tanque e das condições de segurança desses veículos, que transportam combustíveis: álcool e gasolina, a operação visa evitar a ocorrência de acidentes com mortes nas estradas”, informa a Auditora-Fiscal do Trabalho, Julie Santos Teixeira. 

Segundo a superintendência, inspeções realizadas pela Fiscalização do Trabalho, junto a transportadoras rodoviárias de cargas têm identificado, ao longo do tempo, a prática permanente de infrações às regras de jornada do motorista profissional empregado. 

No país, entre cerca de 506 fiscalizações realizadas, entre janeiro de 2018 e março de 2023, pelo grupo especial de fiscalização em transportes, mantido pela Secretaria de Inspeção do Trabalho, foram identificadas infrações por extrapolação ao limite máximo diário de jornada do motorista em 66% das ações fiscais. 

“Chama atenção também a proporção de infrações por privação do intervalo interjornadas, observadas em 77% das inspeções. A informalidade também é situação frequentemente identificada no segmento”, observa a auditora.
  
De acordo com um levantamento a partir do total de 6.300 fiscalizações promovidas pela Inspeção do Trabalho, como um todo, junto a transportadoras rodoviárias de cargas no mesmo período, a infração de manter trabalhador sem o devido registro prestando serviços foi identificada em 48% dos casos. 

Saiba mais

O transporte rodoviário no Brasil é o principal sistema logístico do país e o modal rodoviário responde por cerca de 60% de toda a circulação de cargas pelo Brasil, conforme dados da Confederação Nacional dos Transportes.

No entanto, a atividade de transporte rodoviário de cargas é a maior causadora de acidentes fatais envolvendo trabalhadores, dentro todos os segmentos econômicos brasileiros. 

Na linha de frente do exercício da atividade de transporte rodoviário de cargas está o motorista, profissional responsável por conduzir o veículo. As extensas jornadas de trabalho, a informalidade, as longas distâncias percorridas, a falta de local adequado para repouso, as más condições de alimentação, e a violência, por exemplo, prejudicam o desempenho das atividades na condução do veículo expõem os motoristas a altos riscos de acidentes graves. 

Estudos apontam que jornada exaustiva e excesso de velocidade são fatores importantes na ocorrência de acidentes com os motoristas de transporte de cargas, bem como demonstram uma maior incidência de doenças como hipertensão arterial, diabetes, perda auditiva, lombalgias e distúrbios do sono nesta categoria de trabalhadores.