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Betim publica editais para financiar projetos culturais

Verbas são das leis federais Aldir Blanc e Paulo Gustavo e municipal Noemi Gontijo

Por O TEMPO

Publicado em 03 de maio de 2024 | 10:00

 
 
Exposição sobre ofício da benzeção, da artista Rose Coleta, já foi contemplado com recurso municipal da lei Noemi Gontijo Exposição sobre ofício da benzeção, da artista Rose Coleta, já foi contemplado com recurso municipal da lei Noemi Gontijo Foto: Prefeitura de Betim/Divulgação

A prefeitura publicou, no “Órgão Oficial” dessa quinta (2), três editais para artistas e profissionais da cultura em Betim apresentarem seus projetos para concorrerem aos financiamentos das leis federais Aldir Blanc ll e Paulo Gustavo, além da Lei Municipal de Incentivo à Cultura Noemi Gontijo. Ao todo, serão mais de R$ 5,8 milhões oferecidos para financiar projetos dos setores artístico e cultural da cidade.

Conforme os três editais de 2024, os interessados em obter recursos das leis de incentivo devem encaminhar seus projetos para a Comissão de Avaliação e Seleção (CAS), da Secretaria de Arte e Cultura, via Correios, utilizando aviso de recebimento (AR), até 25 de maio. 

A Lei Federal Aldir Blanc ll destinará cerca de R$ 660 mil para o projeto Cultura Viva, contemplando produtos desenvolvidos por instituições privadas, sem fins lucrativos (com CNPJ), denominadas “Pontos de Cultura” e “Pontão de Cultura”, conforme preconiza a Lei Federal Nº 13.018/2014. Outros R$ 1,5 milhão contemplarão projetos culturais nos campos de artes integradas e visuais; artesanato; cinematografia; dança; espetáculos circenses; festivais; cursos; música; teatro; fotografia, entre outros. Já R$ 351 mil serão ofertados para a manutenção e subsídio dos projetos financiados pela Aldir Blanc.

A Lei Municipal de Incentivo à Cultura Noemi Gontijo vai ofertar R$ 2,8 milhões para a execução de cerca de 67 projetos do município. Já Lei Paulo Gustavo dispensará R$ 500 mil à projetos de audiovisual, destinados ao apoio para a realização de ações de cinema itinerante.

Os interessados em pleitear os recursos podem conferir nos editais os critérios avaliativos; os valores para cada tipo de projeto, tanto para o artista solo quanto para o empreendedor cultural; além das equipes formadas para a execução de cada trabalho.

Podem se inscrever pessoas físicas e/ou jurídicas que estejam estabelecidas em Betim há pelo menos um ano e que consigam comprovar, por meio de documentos, o envolvimento em atividades artísticas, culturais ou técnicas na área pretendida há pelo menos dois anos. Nos editais, constam também a documentação que deverá ser apresentada e as regras para a contrapartida social obrigatória de cada projeto contemplado.

Secretária municipal de Arte e Cultura, Bruna Ribeiro ressaltou que, somados os editais de incentivo à cultura em 2023 e em 2024, serão mais de 11 milhões investidos na cultura em Betim, nos últimos dois anos. “Por isso, é fundamental que a classe artística se engaje ativamente nos editais disponíveis. Essas oportunidades representam um importante suporte para o desenvolvimento e a valorização da cultura local.”

A secretária frisou ainda que os artistas podem concorrer nos três editais simultaneamente, o que, segundo ela, amplia ainda mais as possibilidades de financiamento para os mais diversos projetos culturais. “Essa diversidade de fontes de financiamento impulsiona a criatividade e a inovação, além de fortalecer a comunidade artística da cidade”, disse.