Cultura carnavalesca de Betim vira patrimônio imaterial

A cultura carnavalesca de Betim foi reconhecida como patrimônio imaterial do município. O registro foi estabelecido pelo Decreto Municipal nº 46.960, publicado no “Órgão Oficial” dessa quinta (16).

Segundo a prefeitura, com a medida, a festa passará a ser validada também pelo Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha), e, a partir daí, Betim poderá concorrer a recursos do Programa ICMS Patrimônio Cultural, do Estado.

A secretária municipal de Arte e Cultura, Bruna Ribeiro, explica que o processo de reconhecimento da festa começou em dezembro de 2023, com a apresentação da manifestação carnavalesca ao Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural de Betim, composto por setores da prefeitura, da Câmara Municipal, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e da sociedade civil.

“A ideia, felizmente, foi aprovada, e, a partir daí, nossa Divisão de Patrimônio Histórico liderou, ao longo de 2024, os esforços para consolidar esse reconhecimento, com pesquisas aprofundadas e o envolvimento direto com a comunidade carnavalesca”, explica a gestora.

Bruna salienta que esse levantamento foi realizado por meio de pesquisas bibliográficas, coleta de fontes orais e o cadastramento dos blocos carnavalescos, com documentação detalhada das características e da trajetória de cada um para a elaboração do dossiê técnico de comprovação do bem cultural. 

Ela completa que lideranças de blocos e estudiosos da história da festa em Betim, que se tornou tradicional já nas décadas de 1970 e 1980, também contribuíram e enriqueceram o estudo com informações e relatos relevantes. 

“Um dos pontos altos do processo foi a elaboração do Plano de Salvaguarda, desenvolvido de forma colaborativa entre a secretaria e representantes dos blocos. O plano define ações para serem executadas até 2033 com o objetivo de garantir a preservação, a valorização e a continuidade da expressão cultural carnavalesca na cidade. Entre as ações estão promoção de oficinas e educação patrimonial em escolas e na comunidade local de ocorrência da manifestação”, complementa. 

Próximos passos

Agora, o município encaminhará a documentação comprobatória do registro desse patrimônio para o Iepha atestando a veracidade das informações e apontando a importância desse bem cultural para o município. Com isso, Betim cumprirá todos os critérios para ter direito à obtenção de recursos do Programa ICMS Patrimônio Cultural. 

“A partir do momento em que o Iepha reconhece a veracidade do registro cultural, o município recebe, no ano seguinte, uma pontuação maior no ICMS, possibilitando a obtenção de mais recursos para a cidade investir em seus próprios patrimônios, o que inclui expressões culturais validadas”, afirma Bruna Ribeiro. 

Conquista

Para o criador do bloco Malagueta, Jackson Xavier, o Tchaca, esse reconhecimento irá fortalecer ainda mais a festa na cidade.

 “Participei do processo de pesquisa e fiquei muito feliz. Nós já lutávamos por isso havia muito tempo e não víamos a hora de acontecer”, comemorou ele, que atua na folia de Betim desde a década de 1980.

Edital para blocos continua aberto 

No dia 2 janeiro, a prefeitura lançou edital de chamamento público para a concessão de auxílio financeiro aos blocos de rua para o desfile no pré-Carnaval deste ano, que ocorrerá nos dias 22 e 23 de fevereiro. A novidade desta edição é o valor do incentivo disponibilizado por bloco, que está maior, R$ 10 mil para cada – em 2024, a verba era de R$ 9.000. 

O pré-Carnaval 2024 reuniu 16 blocos de rua, três a mais que na edição de 2023, e mobilizou um público flutuante de mais de 18 mil pessoas nos dois dias de festa.