INSTRUMENTO LEGAL

A força da Lei Maria da Penha

Promulgada em agosto de 2006, ela não é apenas um marco jurídico, é um símbolo de resistência, luta e esperança para milhares de brasileiras

Por Shirlei Miranda

Publicado em 05 de agosto de 2024 | 14:45

 
 
É necessário continuar promovendo a conscientização, a educação e o fortalecimento das políticas públicas para que todas as mulheres possam viver sem medo, com dignidade e respeito É necessário continuar promovendo a conscientização, a educação e o fortalecimento das políticas públicas para que todas as mulheres possam viver sem medo, com dignidade e respeito Foto: Freepik Company S.L. - www.freepik.com
Shirlei Miranda
Colunista de Opinião
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A Lei Maria da Penha, promulgada em 7 de agosto de 2006, não é apenas um marco jurídico, é um símbolo de resistência, luta e esperança para milhares de mulheres brasileiras. Antes dessa lei, as mulheres vítimas de violência doméstica enfrentavam um sistema judicial lento e ineficaz, que muitas vezes ignorava o sofrimento diário e silencioso que viviam dentro de seus próprios lares. 

A criação dessa legislação representou um avanço significativo na proteção e nos direitos das mulheres, proporcionando mecanismos legais para a denúncia, proteção e punição dos agressores. A Lei Maria da Penha não apenas criminaliza a violência doméstica e familiar, mas oferece medidas protetivas para garantir a segurança e o bem-estar das vítimas. Ela se tornou um instrumento vital na luta contra a violência de gênero, incentivando as mulheres a quebrarem o silêncio e buscarem ajuda.

O impacto da Lei Maria da Penha vai além das barreiras legais. Ela trouxe à tona discussões essenciais sobre o papel da mulher na sociedade, a importância do respeito mútuo e a necessidade urgente de mudanças culturais profundas. No entanto, a luta está longe de terminar. É necessário continuar promovendo a conscientização, a educação e o fortalecimento das políticas públicas para que todas as mulheres possam viver sem medo, com dignidade e respeito.

Como pré-candidata a vereadora de Betim, comprometo-me a lutar pela implementação e pelo aprimoramento de políticas que protejam e empoderem as mulheres. Acredito que juntos podemos construir uma sociedade mais justa e igualitária, onde cada mulher tenha a oportunidade de viver plenamente, livre de violência e opressão.