ELEIÇÕES 2024

Candidatos têm que redobrar a atenção às regras eleitorais nesta reta final

Carreatas e as passeatas estão permitidas até a véspera da eleição, no dia 5; saiba mais 

Por Iêva Tatiana

Publicado em 28 de setembro de 2024 | 09:00

 
 
Candidatos que descumprirem normas podem ser punidos pela Justiça Eleitoral Candidatos que descumprirem normas podem ser punidos pela Justiça Eleitoral Foto: Divulgação

Nesta reta final das eleições, os candidatos devem redobrar a atenção às regras e às proibições impostas pela Justiça Eleitoral para não correrem o risco de serem punidos. 

Na próxima quinta (3), por exemplo, é o último dia autorizado para os postulantes promoverem propaganda política com reuniões públicas, realizarem comícios e usarem aparelhos de sonorização fixa.

O dia 4 é a data-limite para os candidatos fazerem propaganda eleitoral paga na imprensa escrita e reproduzirem na internet essa propaganda e anúncios de jornal impresso. 

Já a divulgação de candidatos com o uso de alto-falantes ou amplificadores de som, a distribuição de material gráfico e as carreatas e as passeatas estão permitidas até a véspera da eleição, no dia 5. 

Especialista em direito eleitoral, o advogado Lucas Neves ressaltou que nem sempre os deslizes são cometidos pelos candidatos: “Muitas vezes, há apoiadores mal-informados que praticam ilegalidades, comprometendo candidaturas. Essa reta final é intensa. As ações (legais e ilegais) tendem a se multiplicar e se intensificar na mesma proporção.”

Lucas salientou ainda que, embora as regras sejam direcionadas aos postulantes, os eleitores também devem ter conhecimento delas para que possam fazer escolhas acertadas. “Se o eleitor quer eleger um candidato honesto e comprometido com a legalidade, precisa verificar a licitude da campanha, se informar e se instruir sobre o que se pode e o que não se pode fazer em período eleitoral, a fim de avaliar melhor a conduta ética dos candidatos”, frisou.