Heron Guimarães detalha plano de governo e fala de relação com Estado; leia entrevista na íntegra

O prefeito de Betim, Heron Guimarães (União Brasil), foi o convidado do Café com Polícia desta quinta-feira (9 de janeiro). Em entrevista ao jornalista Guilherme Ibraim, o chefe do executivo detalhou seu plano de governo, anunciou recursos para obras de mobilidade e comentou sobre seu relacionamento com o governo do Estado de Minas Gerais. 

Confira na íntegra:

Pergunta: Com seus primeiros dias de trabalho, desde a posse, tem uma espécie de organização dos caminhos que você pretende dar para a sua administração, especialmente nesse primeiro plano de reunir o primeiro escalão, é a mirada para o quê, exatamente? 

Resposta: Primeiramente a gente tem que contextualizar. A gente começou uma transição logo no dia 7 de outubro, depois das eleições. Contei com a ajuda imprescindível do prefeito, que deixou o cargo, Vittorio Medioli, e naquele momento a gente já tinha conhecimento do que era mais urgente.

Obviamente que todas as cidades, não só Betim, mas todas as cidades da região metropolitana, quiçá do Brasil, têm as prioridades muito bem definidas: saúde e transporte público. Na questão da saúde, ainda no período de transição, nós já começamos tomar algumas medidas de transparência. Nós tivemos algumas situações de organizações sociais que nos estava incomodando. A própria prefeitura chegou a denunciar ao Ministério Público pedindo investigações, porque a gente tinha algumas incoerências, algumas incorreções. E, juntamente com o prefeito, nós tivemos todas aquelas que pudessem nos criar algum tipo de suspeita. Então, no final do ano nós já substituímos a organização social que administrava o Centro Infantil, as duas UPAs, a UPA Norte e a UPA Alterosa, o Serviço de Oncologia e o serviço de Nefrologia.

Estamos nesse momento numa fase de transição das organizações anteriores para as organizações atuais. Algumas nós estamos fazendo contratos emergenciais, até com clínicas credenciadas ao Ministério da Saúde, para a gente não só melhorar a qualidade final na ponta, mas também dar mais transparência. Logo na primeira semana do governo, nós fizemos 19 decretos que chamamos decretos de arrumação, ou seja, para conhecer, para administrar, para fazer gestão, seja lá do que for, especialmente do município, a gente precisa conhecer.

Nós estamos agora alimentando as comissões que a gente vai criar para que a gente consiga dar celeridade em três principais aspectos: tecnologia, gestão e controle. 

Pergunta: A ideia é que Betim de 2025 até o final do seu mandato esteja mais alinhada com a tecnologia, é pensando na melhoria dos atuais serviços? O planejamento estratégico quer levar Betim para exatamente para que lugar?

Reposta: Betim avançou muito entre os anos de 2017 e 2024, foram oito anos da gestão do Vittorio que mudou a cidade. Betim tinha em 2017, uma dívida de mais de R$2 bilhões. Nós tínhamos uma dívida com a Andrade Gutierrez, que era de quase R$ 800 milhões. Eu participei do finalzinho da gestão e nós conseguimos dar grande pulos, mas o mérito é do prefeito, que conseguiu anular essa dívida de quase 2 bilhões, entregou a cidade com superávit com verbas definidas constitucionalmente. Nós conseguimos, por exemplo, eliminar a dívida de Andrade Gutierrez que era de R$ 800 milhões, foi para 200 milhões e esses 200 milhões foram divididos em 12 vezes e a última prestação foi paga em dezembro. 

Mas dentro desses decretos a ideia é dividir a gestão em três fases. É o que nós estamos chamando de Betim 90. Porque noo ano de 2028 a gente vai estar entregando essa gestão e Betim vai esyat completando 90 anos de idade, de emancipação. Betim foi emancipada em 1938. Nós vamos dividir esses 4 anos em três etapas. 

A curto prazo, que são esses são os cem primeiros dias, que são os freios de arrumação. A médio prazo, que é o ano de 2005 que a gente vai preparar as licitações, preparar toda a cidade. Nós temos duas grandes licitações para fazer, uma de transporte público e outra em serviço de limpeza urbana, e grandes obras já engatilhadas que a gente precisa colocar em prática. Nós temos obras do aeroporto que deve ser concluído entre os anos de 2026 e 2027. Tem grandes avenidas, corredores que mais parecem estradas do que vias urbanas.

Nós temos aí parcerias com o Estado para liberar a via expressa até o Brumadinho, e ontem nós estivemos com o secretário Gustavo Valadares e a secretária Luísa Barreto, já conseguindo a liberação dos recursos para fazer essa ligação entre a Via Expressa, que parte de Contagem, termina em Betim e a gente, juntamente com o governo do Estado e a Prefeitura de Brumadinho, vamos levar até o Inhotim. E também a grande desafio nosso que é o Rodoanel. 

E a longo prazo é o próprio PPA, o Plano Plurianual, que é uma obrigação que deve ser prevista por lei e a gente vai colocar em prática e batizá-la de Betim 90.

Pergunta: Quantos desses investimentos são possíveis com recursos próprios da prefeitura? 

Reposta: Ontem, com os secretários de estado, nós discutimos essa ligação da Via Expressa até Brumadinho. Isso é uma compensação do crime da Vale e isso vai ser exclusivamente do governo estadual. Quero aqui agradecer o governador que no sexto dia de gestão ele já anunciou isso para Betim. Eu faço aqui o reconhecimento a esse anúncio que ele me adiantou ontem. Nós ainda vamos formalizar, não é uma coisa que está formalizado, mas ele me adiantou ontem e nós vamos fazer inclusive no evento de anúncio público desse grande investimento, que vai ser na casa de R$ 45 milhões e vai dar muita celeridade não só para Betim, mas para todo o eixo metropolitano, Contagem e Belo Horizonte que poderá ir ao maior museu aberto da América Latina de uma maneira muito mais eficiente e segura. Então, isso tudo mérito ao governo do Estado, de dar celeridade a isso. 

Outra questão é o Rodoanel, que há uma divergência entre o projeto do Estado e o que o município acha que é importante também. Nessa reunião nós já começamos a destravar alguns debates que a gente tem e algumas situações que a gente não concorda. Nós vamos avançar nesse debate, mas nós já temos, inclusive, parcerias. O Vittorio, o antigo prefeito, brilhantemente fez o que a gente chama de termo de ajustamento municipal. Ele trabalhou com empresa privada para conseguir realizar as obras, porque o comprometimento de financiamento das contas do município é muito grande. 

Os recursos que a gente investe na saúde, na educação, aquelas verbas que são obrigatórias, ela quase que inviabiliza os investimentos. Então a gente tem que ter criatividade e trabalhar com a iniciativa privada. Nós investimos hoje 27% na saúde, investimos quase 30% na educação, temos quase 30% comprometido com a folha, e sobra muito pouco para investimento.

Se não for com ações de criatividade e com as parcerias público privadas, a gente não consegue. E a gente pensa em dar celeridade no Rodoanel com esse tipo de parceria. E a gente consegue imaginar que o plano de 2025 e 2026 nós vamos ter entre 270 e 400 milhões para fazer esse investimento em vias importantes.

Sempre falei durante a campanha que os grandes desafios são saúde e transporte público, que mais interessa ao cidadão. Mas lá na prefeitura eu já vejo que a grande trava disso tudo não é nem a ponta, apesar do dinheiro faltar na ponta, mas é a questão burocrática e por isso nós vamos investir muito no setor de administração para a gente avançar, sobretudo nos processos licitatório. Isso trava muito isso. Hoje é um problema crônico no Brasil com a mudança da Lei de Licitações, isso também ficou mais intensificado. E dentro do nosso objetivo é de reforçar essa questão das compras e licitações, para a gente começar todas as obras que a gente já tem programada. Nós temos sete escolas para serem construídas ainda no ano de 2025. Nós estamos pelo  menos 8 creches, um viaduto que liga o bairro Jardim Teresópolis, que é o maior aglomerado de Minas a outra região de Betim, que precisa ser licitado. Nós temos o anexo do Hospital Regional para ser construído, um prédio de seis andares. Tudo isso tem verba, mas a nossa maior dificuldade é a burocracia. 

Pergunta: Qual cenário você vê para essa possibilidade de, acoplando todos esses contratos de transporte metropolitano, fazer alguma melhoria a cidade de Betim?

Reposta: Se não houver uma política mais integrada por parte de quem tem que fazer essa integração, que é do governo do Estado, de propor com Betim, junto, com Contagem e com BH, que são as três principais cidades, e também incluo Nova Lima, não vai ter avanço. Não tem com ter avanço se não tiver um órgão superior fazendo a gestão disso e uma gestão efetiva. 

Terá uma renovação da frota, inclusive Betim vai ser beneficiado, mas simplesmente tirar um ônibus velho e colocar um ônibus novo, eu não sei se os ônibus estão a altura do que a população precisa, ou que merece. O sistema de integração da região metropolitana tem que ser mais visto, tem que ser cuidado de uma forma mais eficiente. 

Por nossa parte, o sistema de transporte de Betim tem uma peculiaridade. 70% do transporte de Betim é feito por concessão do transporte de baixa capacidade, nós temos duas cooperativas. E esse sistema que está subjudice. Ou seja, teve uma ação que o transporte convencional entrou contra esse transporte alternativo e a gente está tentando resolver isso da melhor forma possível para que o serviço não pare.

E os outros 30% é o transporte convencional como é em BH, uma empresa de ônibus, grupos empresariais, que venceram no dia 5 de novembro e conseguiram através de articulação com a Câmara a renovação por mais seis meses, para a gente ter tempo de construir um edital e a partir daí fazer uma nova licitação. Juntando esses transportes, nós vamos construir um edital, um novo tecido de transporte público na cidade, já com vistas para um melhor atendimento do usuário final em Betim, inclusive pensando em algum tipo de tarifa social entre as regiões. Betim tem dez regiões administrativas e muito distintas umas das outras, e que precisa, inclusive, de transporte, integrando bairros de uma mesma região.

Dentro desses decretos existe inclusive um que cria Comissão de Modernização da Gestão, inclusive para poder aumentar a agilidade na questão das licitações, compras e concessões.
 
Pergunta: No ano passado houve uma preocupação com o ICMS da educação, pelas perdas que Betim, Contagem, Belo Horizonte, outras cidades acumularam. Vai se somando as mudanças na reforma tributária. Onde está a grande pressão hoje sobre os prefeitos das cidades, do ponto de vista fiscal, do ponto de vista de arrecadação? 

Reposta: Nós temos muita preocupação com essa mudança, isso vai trazer um tipo de expectativa negativa para o município, mas Betim tem o ano de 2025 preparado. Os outros três a gente tem que tomar muito cuidado e ver quais são os rumos que o país vai tomar. É de se preocupar, mas para o ano de 25 nós temos recursos no caixa. Nós já temos as licitações sendo preparadas, então o ano de 2025 vai ser um ano de arrumação mesmo. E a gente tem muita obra e a gente tem que executar. Nós temos que melhorar bastante a questão da saúde é o nosso calcanhar de Aquiles, como todas as cidades da região metropolitana e são poucas as cidades do Brasil que não tem esse problema.

Mas a gente vê com preocupação a economia macro. Betim é muito sensível à questão da economia, porque está baseada numa indústria automobilística, muito sensível à questão do câmbio, a questão do poder de compra do cidadão, taxa de juros. Mas também fizemos um dever de casa, porque nós estamos, de certa forma, mudando o eixo da cidade também.

Nós não estamos presentes simplesmente na indústria. Nós tivemos a atração da Amazon, do Mercado Livre, a criação de oito distritos industriais, e isso diversifica a economia, focando bastante na questão da logística e da indústria nova. O aeroporto é também uma dessas mudanças de eixo que a gente tem, e que vai arrecadar o nosso orçamento. A gente tem expectativa de ter em 2025, R$ 3,2 milhões, mas de orçamento próprio na casa de R$ 2,4 bilhões. Isso que pode ser utilizado mesmo sem os precatórios, os comprometimentos que temos com dívidas de governos passados, porque entre 2017 e 2024 não foi feito nenhum empréstimo, mas antes de 2017 nós tivemos muitos empréstimos que ainda estão pagando, geralmente os empréstimos a mais de 20 anos. Então nós estamos faz conclusão dos pagamentos, então nós temos liberado algo próximo de 2,4 bilhões, mas 27% está comprometido com a saúde, 30% com educação e um terço quase comprometido com a folha de pagamento. Sobra muito pouco para investimento e o investimento vai ser na base da parceria e da ajuda do setor privado. 

Pergunta: Do ponto de vista emocional, da relação com a cidade de Betim, se ao final do seu mandato, você quer a entregar exatamente o que para a cidade? Qual vai ser a marca da gestão Heron Guimarães?

Resposta: Honestidade, sobretudo, eu entro com o CPF limpo e quero deixar a cidade em 2028 com esse mesmo CPF e eficiência, nós temos aí um tripé. Nós temos um tripé administrativo financeiro, baseado na Secretaria de Administração, na Secretaria de Finanças, na Secretaria de Fazenda, e que vamos propor uma reforma administrativa, juntar essas três secretarias numa Secretaria Especial de Gestão Financeira.

Nós temos um tripé, que é o tripé de controle, que vamos juntar Ouvidoria, Controladoria e auditoria na Secretaria de Compliance. E o tripé que é uma Secretaria de Desenvolvimento Urbano, que vai juntar a Secretaria de Obras e empresa de serviços que cuida do tapa buraco, que cuida de lixo, com urbanismo e com uma política habitacional eficiente, fazendo a regularização fundiária, que a cidade precisa muito dessa política de regularização fundiária e também de melhorias habitacionais.

Óbvio que nós vamos priorizar, nós tomamos medidas que impactam nos serviços estaduais e federais, que a prefeitura quase que sustenta. Não é que nós vamos deixar de assistir esses órgãos, mas nós vamos priorizar aquilo que é de responsabilidade do município. E quero entregar no ano 90 da cidade uma cidade melhor que encontrei. Já encontrei uma cidade muito melhor do que em 2017, quando o Vittorio assumiu, e quero entregar uma cidade mais humanizada e uma cidade que os betinenses tenham cada vez mais orgulho de morar lá.

Eu sou um betinense, vivo lá desde o ano de 1976. Não nasci, mas fui para lá com nove meses de idade e quero ter orgulho de lá em dezembro de 2028, vir aqui novamente e dizer ‘Nós realizamos o estádio, nós realizamos a via Icaivera, o Rodoanel, de preferência em acordo com o Estado, nós fizemos a liberação da via expressa para Brumadinho. Nós melhoramos a saúde, nós mantivemos o patamar da educação, melhoramos a educação com o fornecimento de uniformes, com kits escolares e nós trabalhamos com as minorias, seja, na igualdade racial, seja também com políticas, sobretudo aquelas que valoriza o autismo e os aspectos especiais que nós temos hoje’.