A Prefeitura de Betim tem adotado medidas para agilizar a publicações de licitações para a gestão da saúde municipal. Parte da pasta, que anteriormente era administrada por organizações sociais, está sob contrato de emergência no momento, após a prefeitura apurar casos de desvio de verba pelas instituições terceirizadas.
A expectativa é que, em até seis meses, a situação seja totalmente regularizada. Em entrevista ao programa Café com Política, do canal O TEMPO, o prefeito de Betim, Heron Guimarães (União Brasil), afirmou que sua gestão está promovendo mudanças na administração dos serviços de saúde para garantir maior transparência e qualidade no atendimento à população.
“Já começamos a tomar medidas de transparência. Temos a situação de algumas organizações sociais que estava incomodando. A própria Prefeitura denunciou ao Ministério Público que havia inconsistências nelas e, juntamente com o prefeito, tiramos todas aquelas que pudessem nos criar algum tipo de suspeita”, disse.
Entre as ações, Heron citou a substituição da organização social que administrava o Centro Materno-Infantil, as duas UPAs e os serviços de oncologia e nefrologia. Ele explicou que novos contratos emergenciais foram firmados com aval do Ministério Público. “Agora estamos em uma fase de transição para novas organizações. Algumas estão com contratos emergenciais para melhorarmos a qualidade na ponta, mas também para dar mais transparência”, explicou o prefeito.
As mudanças anunciadas pela Prefeitura de Betim ocorrem após a deflagração de investigações sobre irregularidades cometidas pelo Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Social (IBDSocial), que gerenciava serviços de saúde na cidade durante a pandemia de Covid-19. A Polícia Federal indiciou 27 pessoas suspeitas de integrarem um esquema que teria desviado R$ 23 milhões dos cofres municipais.
Segundo o inquérito, o IBDSocial superfaturou contratos e realizou contratações irregulares para beneficiar membros da organização. A quebra de sigilo bancário revelou que um servidor público de Betim teria recebido cerca de R$ 3 milhões no esquema. O relatório policial apontou que a administração municipal não tinha conhecimento das fraudes, e que, ao identificá-las em 2021, contratou auditoria para apurar o caso. O documento produzido ajudou a embasar as investigações e foi enviado ao Ministério Público Federal.
A Polícia Federal recomendou o encerramento das atividades do IBDSocial ou, ao menos, a suspensão de sua atuação junto à administração pública para evitar novos contratos fraudulentos. Diante desse cenário, Heron reafirmou o compromisso de regularizar a situação em sua gestão. “Nosso objetivo é garantir transparência e melhorar a qualidade da saúde para a população, com processos mais sólidos e confiáveis”, concluiu.