A Câmara Municipal de Betim promoverá, na quarta-feira (19 de março), a partir das 13h30, o seminário "Declare seu Amor". A iniciativa tem como principal objetivo orientar e sensibilizar os contribuintes sobre a possibilidade de destinar parte do Imposto de Renda para os Fundos Municipais da Infância e do Adolescente (FIA) e do Idoso. A entrada é franca.
O evento é realizado em parceria com a Prefeitura de Betim, os Conselhos Municipais da Pessoa Idosa e da Criança e do Adolescente (CMDCA), além de contar com a participação do Ministério Público de Minas Gerais, da Defensoria Pública de Minas Gerais, da Receita Federal, do Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais, da Associação dos Contadores de Betim e Região (ASCAP) e da OAB Subsessão Betim.
13h15 - credenciamento
13h30 - abertura
Palestrante: vereador Léo Contador, presidente da Câmara Municipal de Betim
PAINEL I - Fundo para a Infância e a Adolescência (FIA) e Fundo do Idoso
13h40: panorama da legislação e histórico das contribuições de pessoas físicas em Betim
Palestrante: André Chaves de Souza, agente da Receita Federal de Betim
14h: destinação para entidades credenciadas e seu impacto na promoção dos direitos da criança, do adolescente e do idoso
Palestrante: representante do Ministério Público
14h20: o papel da doação dos contribuintes na garantia dos direitos fundamentais
Palestrante: representante da Defensoria Pública
14h40: o papel dos profissionais da contabilidade na orientação sobre a destinação dos recursos
Palestrante: Suely Maria Marques de Oliveira, presidente do Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais (CRC-MG)
15h: engajamento dos contadores em Betim para fortalecer a campanha
Palestrante: Welington Eduardo dos Santos, presidente da ASCAP
15h20: intervalo
PAINEL II - Aplicabilidade dos recursos na prática
15h45: exibição de vídeo
15h50: utilização dos recursos destinados aos Fundos para a Infância e Adolescência e do Idoso
Palestrantes: Janaina Guimarães, primeira-dama de Betim
Cleusa Lara, vice-prefeita e secretária municipal de Assistência Social
Mauro Alves da Silva, vice-presidente do Conselho Municipal do Idoso
Vitória Pereira Paiva, secretária municipal de Gabinete
Vânia Aparecida Elias, presidente do CMDCA
16h30: depoimentos de representantes de instituições beneficiadas:
Gabriela Brena Araújo, diretora executiva da Apromiv (Associação de Proteção à Maternidade, Infância e Velhice)
Aline Fauez Soares, coordenadora de projetos do Instituto Ramacrisna
16h50: considerações finais
17h: encerramento
Para mais informações, os interessados podem entrar em contato pelo telefone (31) 2010-3441 ou pelo e-mail escoladolegislativo@camarabetim.mg.gov.br. Detalhes adicionais estão disponíveis no site oficial da Câmara Municipal de Betim.