Vereador propõe projeto pra criar programa antiterrorismo nas escolas de Betim

Um projeto de lei que autoriza a Prefeitura de Betim a criar um programa antiterrorismo voltado para o combate à violência no ambiente escolar no município de Betim foi aprovado na Câmara Municipal, na reunião ordinária da última terça-feira (22 de abril). A medida, contudo, só passará a valer oficialmente após sanção do prefeito Heron Guimarães (União Brasil).

O texto aprovado, de autoria do vereador Layon Silva (PL), busca fortalecer a segurança nas instituições de ensino, públicas e privadas, por meio de ações educativas e preventivas. O foco está na capacitação de professores, alunos e demais profissionais da educação para a identificação de comportamentos que possam representar risco de violência, como casos de agressões, atentados ou homicídios.

De acordo com o Projeto de Lei nº 014, de 2025, os treinamentos deverão ser realizados com linguagem apropriada para cada ciclo de ensino e poderão incluir, de forma facultativa, conteúdos específicos para contenção de agressores ou possíveis terroristas. 

A aplicação das aulas, conforme consta na proposta de lei, ficará a cargo de professores, psicólogos, psicopedagogos e assistentes sociais. Caso não possuam formação específica para ministrar os conteúdos, esses profissionais poderão passar por capacitação complementar oferecida pelo Executivo.

O projeto também autoriza a presença de agentes da Guarda Municipal nas escolas públicas da cidade, além da possibilidade de convênio com a Polícia Militar de Minas Gerais para reforço na segurança escolar.

Segundo o texto, todas as despesas decorrentes da implementação do programa deverão ser cobertas por dotações orçamentárias próprias, com possibilidade de suplementação, se necessário. A regulamentação da lei, caso seja sancionada, ficará a cargo do Executivo municipal.

De acordo com Layon, um dos principais motivos que o levaram a solicitar a audiência e propor alguns projetos de lei, como PL nº 14/2025, que visa ampliar a segurança nas escolas públicas e privadas do município por meio de ações preventivas e educativas, com a presença da Guarda Municipal e o apoio da Polícia Militar, foi uma ameaça de possível massacre que aconteceu na Escola Estadual João Guimarães Rosa, localizada no bairro Icaivera, em 2023. 

"Isso me causou profunda preocupação. Em novembro do mesmo ano, foi divulgado o relatório 'Ataques às Escolas no Brasil', elaborado por especialistas em violências nas instituições de ensino do Ministério da Educação. O documento aponta que, entre 2002 e outubro de 2023, o Brasil registrou 36 ataques a escolas, resultando em 164 vítimas — sendo 49 fatais e 115 feridas. Diante desses dados alarmantes, propus diversos projetos com o objetivo de proteger alunos, professores e demais profissionais da educação.