Educação infantil e fundamental particular em Betim pode pedir volta às aulas

A prefeitura publicou, em decreto no “Órgão Oficial” de sábado (27), que escolas particulares da educação infantil, e dos ensinos fundamental e médio podem solicitar na administração o retorno das atividades presenciais no sistema híbrido, ou seja, com alternância entre aulas presenciais e online, desde que apresentem um plano de segurança para o município, que respeite todas as medidas de biossegurança contra a Covid-19. 

Contudo, conforme o procurador-geral de Betim, Bruno Cypriano, esse retorno, que poderá ocorrer a partir de abril, somente será autorizado se os indicadores epidemiológicos de Betim permitirem a reabertura. “É um processo de discussão que estamos iniciando, mas precisamos ver como estará a pandemia no fim do mês para verificarmos se isso será possível”, disse.

Até quinta (4), cinco instituições tinham protocolado pedidos na prefeitura, contudo, três foram indeferidas pela Vigilância Sanitária Municipal por estarem com o alvarás sanitário e de localização, além do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) vencidos. Já outras duas estão sendo analisadas. 

Para que possam retomar as atividades, as instituições precisam abrir um processo administrativo no setor de Protocolo Geral da prefeitura até o dia 26 de março. O pedido deverá conter um documento detalhando todas as medidas de biossegurança a serem seguidas pelas unidades para prevenção do contágio e contenção da propagação do novo coronavírus. 

O documento será encaminhado para a Vigilância Sanitária Municipal, que fará análise dos dados e decidirá, pelo deferimento ou não, do pedido de retorno das aulas de cada instituição.

Caso o pedido seja autorizado, as instituições ainda terão que assinar uma Termo de Ajustamento Municipal (TAM), que será encaminhado à Procuradoria Geral, para posterior emissão do alvará de funcionamento.

“O plano de segurança precisa ter todas as informações das ações que serão adotadas pelas instituições para garantir a segurança de alunos e funcionários. Além disso, as unidades têm que estar com toda a documentação em dia”, disse o diretor de Vigilância em Saúde, Nilvan Baeta.

(Com José Augusto Alves)