Betim e MP se unem para solucionar impasse de ocupação irregular no Pingo D’água

Na tarde desta terça-feira (16), o prefeito de Betim, Vittorio Medioli, e o procurador-geral do município, Bruno Cypriano, se reuniram, com representantes do Ministério Público local - os promotores de Justiça Márcio José de Oliveira e Júnia Barros -, para, juntos, buscarem uma solução para o impasse entre as famílias ocupantes de área particular no bairro Pingo D’Água e a construtora MRV proprietária do terreno.   

No encontro, Medioli propôs a realização de um levantamento demográfico, cartográfico e social da ocupação, além da inclusão das famílias que estão em situação de vulnerabilidade social no programa de Auxílio Habitacional do município. Com isso, elas poderão entrar para a fila dos moradores que aguardam o recebimento de moradias populares que estão sendo construídas na cidade. O prefeito se prontificou, também, a doar um terreno e oferecer um “kit construção” para que essas famílias possam erguer suas casas em área pública legalizada.

Já o Ministério Público se comprometeu a acionar a Coordenadoria de Inclusão e Mobilização Sociais (Cimos) para providenciar um “raio-X” sobre a real situação da ocupação hoje: quantas moradias existem no terreno e quantas famílias estão aptas à inclusão em programas habitacionais. 

Para o procurador-geral do município, Bruno Cypriano, a Prefeitura de Betim  não tem medido esforços para que o impasse seja resolvido.

“É importante que se tenha claro que é um litígio entre particulares e que a prefeitura sequer faz parte da ação, que já está transitada em julgado, concedendo a reintegração de posse para a empresa. Outro ponto importante é que não é possível fazer a regularização fundiária porque se trata de área em litígio. O município está fazendo tudo que é possível, dentro da lei, que é garantir que as famílias que estão em situação de vulnerabilidade social sejam incluídas nos programas habitacionais. Solicitamos um estudo e, assim que tivermos em mãos dados como o número de moradias e de famílias que estão dentro dos critérios de risco social, poderemos atuar para que elas sejam atendidas” pontua. 

A reportagem tenta contato com a construtora MRV para um posicionamento sobre o assunto e aguarda o retorno.