Contra o assédio, Prefeitura de Betim criará Ouvidoria da Mulher

Em regime de cooperação com outros órgãos competentes instalados no município, será implantada em Betim, ainda neste mês, em que se comemora o Dia da Mulher, a Ouvidoria de Enfrentamento da Violência contra a Mulher. O órgão, vinculado à Secretaria Adjunta da Ouvidoria, será um canal exclusivo para o atendimento de mulheres que se sintam vítimas de violência. De acordo com o prefeito Vittorio Medioli, todos os casos serão atendidos exclusivamente por uma equipe de servidoras e serão devidamente encaminhados aos órgãos competentes e à Rede de Enfrentamento da Violência contra a Mulher do Município, que tomará as providências necessárias e dará continuidade ao acompanhamento dos casos.

O que motivou esta gestão municipal a criar a Ouvidoria da Mulher em Betim?

Primeiramente, a violência contra a mulher. Além de uma covardia, essa é, infelizmente, uma prática bastante comum. Muitas mulheres têm receio de denunciar a violência e piorar sua situação, de se expor a retaliações e a outras vinganças. A Ouvidoria da Mulher será apenas para mulheres e tomará todos os cuidados para manter o anonimato e a defesa do real interesse delas. A ideia é pôr um reparo a tanta injustiça que vem acontecendo por aí. É uma forma de estancar esse costume de violência, de abusos contra a mulher, que, a gente sabe, são muito maiores do que parecem porque elas, por medo, não alardeiam isso.

Como essas denúncias são recebidas hoje na prefeitura e como vão ser as tratativas daqui pra frente? Criada a Ouvidoria da Mulher, o que muda?

Nós temos o sentimento de que o que se manifesta através da ouvidoria normal é muito menos daquilo que pode estar acontecendo. E aí fica a dúvida se o ambiente inibe a liberdade e o direito da mulher de denunciar ou não. Uma ouvidoria especializada vai tomar medidas direcionadas exatamente à fragilidade da mulher. Portanto, ela pode ter tranquilidade. Identificada a violência, toda uma série de medidas que visam combater o que ela está sofrendo sem expô-la será tomada. Eu já fui presidente do Consórcio das Mulheres e mergulhei nesses problemas, que não são só daqui de Betim, são de toda a região metropolitana, são do Estado, são do Brasil e do mundo. Temos a Delegada Especializada de Atendimento à Mulher, que vai apurar as denúncias. A Ouvidoria vai contribuir com esse trabalho fazendo uma triagem e sugerindo pequenas medidas. Portanto, vai agir em paralelo para tomar a frente de atitudes que são coercitivas ou repressivas da violência que a mulher está sofrendo, mas com todos os cuidados para não agravar a situação dela e dar uma proteção real.

Além da criação da Ouvidoria da Mulher, como a prefeitura vai trabalhar essa cultura do assédio internamente? Será feita uma campanha?

Sim. Uma das práticas \[contra a mulher\] é o assédio. Algumas atitudes fazem parte, digamos, dos costumes, do namoro, da aproximação. Agora, quando essa aproximação se transforma em uma ameaça, em um ato violento ou constrangedor, aí realmente é assédio. O órgão vai ter o papel de coletar os problemas da mulher em geral, não só da servidora pública. Acreditamos que a presença de uma Ouvidoria já seja inibidora de práticas abusivas. Dentro da prefeitura, tivemos no passado alguns casos que nós eliminamos. Já tomamos muitas medidas no sentido de combater o mal pela raiz.

O senhor é empresário. Percebe diferenças no trato da questão entre empresas privadas e dentro do setor público?

Dentro das empresas privadas e do setor público, trabalham homens e mulheres. E também outros gêneros. É preciso salientar que, embora seja muito mais raro, existe o assédio cometido contra o homem. Nós temos todo tipo de possibilidades, em maior ou menor escala. Mas já recebemos denúncias de constrangimento em que foi proposto a uma mulher vantagem ilícita dentro da empresa, dentro do ente público. Isso é inadmissível. Tenho filhas, netas, e não gostaria que nenhuma delas fosse abordada indevidamente. Agora, elas têm toda a liberdade de namorarem, de fazerem o que quiserem. Mas serem submetidas ao constrangimento da sua liberdade de escolha, de trabalho, de vida, por um chefe ou por um homem que trabalha perto delas e as constrange ou se vinga indiretamente dispensando-as, rebaixando-as é inadmissível. Temos que eliminar essas práticas, e a melhor forma de reprimi-las é por meio da conscientização. A Ouvidoria da Mulher não poderá fazer tudo, mas fará alguma coisa para evitar problemas e melhorar a vida de muitos seres que são constrangidos, sofrem assédio de ordem moral e sexual. O órgão vai agir com muita discrição, com muito cuidado, com muita maturidade, trabalhando de maneira séria para que possa amparar as pessoas e propor medidas pacificadoras. 

A prefeitura pretende trabalhar de forma integrada com outras secretarias, por exemplo, para oferecer outro tipo de amparo a essas vítimas, como o psicológico?

Isso aí nós já temos. Para as pessoas deprimidas ou afetadas por algumas razões de desequilíbrio emocional, já existe o setor de psiquiatria e de psicologia aqui dentro. Esses meios já existem. Temos que fortalecê-los e deixá-los mais perto do evento, da denúncia, a fim de encontrarmos uma melhoria imediata para aquela pessoa que foi prejudicada, ajudando-a a superar o evento.