Feminicídios crescem, e denúncias podem ser arma contra crime

A semana foi comemorativa pelo Dia da Mulher, mas um dado triste tira as flores que a data merece: o número de feminicídios em Minas Gerais aumentou nos últimos três anos. De acordo com dados da Secretaria Estado de Justiça e Segurança Pública, em 2020, foram 152 mulheres mortas; em 2021, 155; e, em 2022, 170 vítimas. Os dados consolidados de 2023 se referem apenas ao mês de janeiro, que contabilizou 11 mulheres mortas.

Em Betim, o número de casos quintuplicou no mesmo período. Enquanto que, em 2020, foi registrado um caso, no ano seguinte, foram dois e, em 2022, cinco.

Só em 2023, até a primeira semana de março, duas mulheres já haviam sido vítimas do crime na cidade. Uma delas, de 38 anos, foi assassinada a facadas no Jardim Teresópolis pelo companheiro após uma discussão. O homem confessou e se entregou em seguida.

A outra ocorrência aconteceu no bairro Jardim das Alterosas. A vítima, de 45 anos, foi espancada pelo companheiro e sofreu traumatismo craniano. Ela chegou a ser internada, mas não resistiu aos ferimentos. Até o fechamento desta edição, o autor seguia foragido. 

Sinais de alerta

O delegado titular da Delegacia de Homicídios de Betim, Otávio Luiz de Carvalho, explica que o feminicídio é uma qualificação do crime de homicídio que ocorre quando o crime é praticado contra a vítima por ela ser do sexo feminino. A pena pode variar de seis a 12 anos.

“Vivemos em uma sociedade machista, ainda muito patriarcal. O homem acha que é dono da mulher. É preciso mudar essa cultura, mudar essa realidade”, diz. 

Segundo ele, não há pesquisas que mostrem a razão do aumento do crime nos últimos anos. Porém, na avaliação dele, a pandemia pode ter influenciado. “O contato entre o homem e a mulher foi mais intenso. Então, isso pode ter gerado mais atritos”, afirma o delegado. 

Os casos de violência contra a mulher são tratados na Delegacia da Mulher de Betim (Deam), e os de feminicídio, na Delegacia de Homicídios. O delegado explica que, durante as investigações, é possível perceber que, na maioria dos casos, a vítima de feminicídio já vinha de um relacionamento com histórico de violência. Por isso, ele orienta a sempre denunciar.

“Muitas vezes, a mulher fica presa ao relacionamento por questão emocional ou dependência financeira. Ela se sente culpada por aquela a situação de violência, mas não tem culpa. É preciso denunciar”, ressalta Carvalho. 

Denúncia traz amparo e justiça

Especialistas afirmam que, ao menor sinal de violência, a mulher deve denunciar. Um grito, um puxão de braço ou um empurrão já são sinais de alerta, que podem evoluir para agressões mais graves. A escrivã da Deam, Simone Gonçalves, ressalta que a mulher não precisa ter medo de procurar ajuda, pois a Justiça atualmente oferece mecanismos de defesa para vítimas, como a medida protetiva.

“Nós fazemos o pedido (da medida), e o juiz concede em até 48 horas. Se o agressor descumpre, ele é preso em flagrante”, explica Simone, que está na delegacia há dez anos.

As vítimas também contam com apoio psicológico. Segundo a psicóloga Alcione Leão, que atua na Deam e no Centro de Referência de Atendimento à Mulher (Cream), as vítimas recebem orientações. “Muitas não sabem os direitos que têm, e nós as acolhemos e explicamos”, afirma.