IPVA: sites falsos mascaram golpe e enganam contribuintes

Na semana em que teve início o pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2025 em Minas Gerais, contribuintes relatam que têm caído em um golpe pagando boletos emitidos por sites muito semelhantes ao da Secretaria de Estado de Fazenda (SEF), porém falsos.

Uma das vítimas mora em Betim e conversou com a reportagem, mas pediu para não ter o nome divulgado. Ela conta que acessou um site que, aparentemente, seria do Detran. Em seguida, gerou o código Pix e pagou o valor de R$ 341.86. “Quando eu fiz o pagamento, apareceu um CNPJ diferente. Confesso que estranhei na hora. Um tempo depois, verifiquei o comprovante que mostrava como banco recebedor o Nubank. Aí, sim, percebi que havia caído em um golpe”, lamenta. 

A mulher tentou fazer contato com a instituição financeira para ter o valor ressarcido, mas não obteve sucesso. 

Ela então procurou auxílio jurídico, e uma advogada conseguiu rastrear o nome do favorecido pelo pagamento por meio dos dados da chave Pix. Agora, ela planeja registrar um Boletim de Ocorrência e ajuizar uma ação. 

"Lamento ter caído nesse golpe, mas o site era realmente muito idêntico. Quando inseri os dados, como o Renavam, por exemplo, puxou tudo certinho", disse.

A advogada Isabela Ketry afirma que, só nos últimos dias, atendeu cerca de cinco clientes em Betim com as mesmas queixas.

“Orientamos às pessoas que façam prints de tudo – site, comprovantes, etc., e uma representação criminal na delegacia. A partir daí, a Polícia Civil pode investigar, e podemos entrar com uma ação na área cível pra tentar obter o ressarcimento por danos morais” , explica.

Combate

Em 2024, chegou ao conhecimento da SEF cerca de 4 mil denúncias de golpes sobre o IPVA, de acordo com o subsecretário da Receita Estadual, Osvaldo Scavazza.

“Entre os golpes mais frequentes, destacam-se a criação de sites falsos que simulam os oficiais dos órgãos governamentais e o envio de links para aplicativos de mensagens e e-mails, muitas vezes, prometendo descontos tentadores”, explicou o subsecretário.

No fim de janeiro de 2025, a SEF, a Polícia Civil e o Ministério Público de Minas Gerais anunciaram a criação de uma força-tarefa para intensificar a prevenção e o combate aos crimes relacionados ao IPVA.

Os órgãos têm feito o monitoramento virtual para identificar e retirar do ar o quanto antes páginas criadas para atrair os proprietários de veículos com “facilidades” ou descontos para o pagamento do imposto.

Mesmo constrangido por ter caído em um golpe desse, é importante fazer o boletim de ocorrência, segundo o coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate aos Crimes Cibernéticos (GAECIBER) do MP, promotor André Salles.

“A criminalidade cibernética está cada vez mais sofisticada, especificamente quanto ao IPVA, com sites muito parecidos. Então, as cautelas são necessárias, pois todos nós estamos sujeitos a cair em um golpe, mesmo aqueles acostumados a navegar na Internet”, alertou.

O único site onde o contribuinte pode efetuar o pagamento é o: www.fazenda.mg.gov.br.